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Questão FC208679

Os Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT) podem ser constituídos nas modalidades:

Normas Regulamentadoras do MTE

FGV · 2024

Os Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT) podem ser constituídos nas modalidades:

  1. municipal, estadual ou federal;
  2. individual, municipal ou estadual;
  3. individual, regionalizado ou federal;
  4. municipal, regionalizado ou federal;
  5. individual, regionalizado ou estadual.
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Gabarito

Errado

Comentário do professor

Com base na alternativa correta que estabelece que os Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT) podem ser constituídos nas modalidades individual, regionalizado ou estadual, é crucial entender cada uma dessas modalidades e suas aplicações.


O SESMT individual é direcionado para empresas que possuem apenas um estabelecimento. Nesse caso, o dimensionamento do SESMT deve respeitar os critérios especificados no Anexo II da NR4, que considera tanto o número de trabalhadores quanto o grau de risco da organização. Isso garante que mesmo pequenas empresas tenham acesso a serviços de segurança e saúde no trabalho adequados às suas realidades.


Já o SESMT regionalizado é aplicado em empresas que possuem mais de um estabelecimento na mesma unidade da federação. Quando pelo menos um dos estabelecimentos atende aos critérios mínimos de dimensionamento, ele deve fornecer suporte para os outros que não se enquadram nesses critérios. Isso é importante para assegurar que todos os trabalhadores dentro da mesma empresa, em diferentes locais, recebam a atenção necessária em termos de saúde e segurança no trabalho.


Por fim, o SESMT estadual é a modalidade aplicada quando a empresa tem vários estabelecimentos dentro do mesmo estado, mas nenhum deles se enquadra nos critérios mínimos para a formação de um SESMT individual. Nesse caso, é necessário constituir um SESMT estadual que considere a totalidade dos trabalhadores da empresa, independente da variação entre os estabelecimentos. Essa abordagem assegura a proteção dos colaboradores, fornecendo um suporte essencial em saúde e segurança de forma consolidada.


Dessa forma, a alternativa correta reflete com precisão as três modalidades de constituição do SESMT conforme regulamentado pela NR4, garantindo que as empresas estejam adequadamente orientadas na proteção de seus trabalhadores.

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