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Questão FC208680

A NR-4 estabelece os parâmetros e os requisitos para constituição e manutenção dos Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT), com a finalidade de promover

Normas Regulamentadoras do MTE

FGV · 2024

A NR-4 estabelece os parâmetros e os requisitos para constituição e manutenção dos Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT), com a finalidade de promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador.

 

Sobre a composição dos SESMT, analise as afirmativas a seguir.

 

I. O SESMT deve ser composto por médico do trabalho, engenheiro de segurança do trabalho, técnico de segurança do trabalho, enfermeiro do trabalho e auxiliar/técnico em enfermagem do trabalho.

 

II. Os profissionais integrantes do SESMT devem possuir formação e registro profissional em conformidade com o disposto na regulamentação da profissão e nos instrumentos normativos emitidos pelo respectivo conselho profissional, quando existente.

 

III. O SESMT deve ser coordenado por um médico do trabalho integrante deste serviço

 

Está correto o que se afirma em

  1. I, apenas.
  2. I e II, apenas.
  3. I e III, apenas.
  4. II e III, apenas.
  5. I, II e III
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Gabarito

B

Comentário do professor

Alternativa correta: I e II, apenas.

A análise da NR-4 nos permite compreender a estrutura e os requisitos dos Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT). Vamos explorar os itens que foram considerados corretos nesta alternativa.

I - Esta afirmativa está correta. O SESMT deve ser dela composta por um conjunto de profissionais qualificados e específicos para garantir a saúde e segurança dos trabalhadores. A norma descreve claramente que o SESMT deve incluir:
- Médico do trabalho
- Engenheiro de segurança do trabalho
- Técnico de segurança do trabalho
- Enfermeiro do trabalho
- Auxiliar/Técnico em enfermagem do trabalho
Esses profissionais devem seguir as orientações e dimensões técnicas estabelecidas pela NR-4, que orienta a composição ideal do SESMT para diferentes demandas de saúde e segurança no ambiente de trabalho.

II - Esta afirmativa também está correta. Os integrantes do SESMT devem possuir formação adequada e registro profissional, que estejam em conformidade com as exigências da legislação pertinente. Isso significa que cada profissional deve ser devidamente qualificado e habilitado conforme a regulamentação do Conselho Profissional correspondente. Este critério é essencial para assegurar que os trabalhadores estejam sob a supervisão de pessoas competentes e capacitadas para atuar em segurança e saúde no trabalho.

Portanto, a alternativa correta ^(B)^ é aprovada, pois apenas os itens I e II foram considerados adequados e estão em conformidade com a NR-4.

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