Questão FC208681
Uma empresa, que atua na construção de rodovias e ferrovias, tem atividade principal classificada como grau de risco 4 na CNAE. Nessa empresa, um engenheiro de segurança do trabalh
Normas Regulamentadoras do MTE
FGV · 2024
Uma empresa, que atua na construção de rodovias e ferrovias, tem atividade principal classificada como grau de risco 4 na CNAE. Nessa empresa, um engenheiro de segurança do trabalho deve dimensionar o SESMT considerando um total de 200 funcionários.
Nessa condição, o SESMT deve ser composto por, no mínimo,
- 1 técnico de segurança do trabalho.
- 1 técnico de segurança do trabalho e 1 engenheiro de segurança do trabalho.
- 1 técnico de segurança do trabalho, 1 engenheiro de segurança do trabalho e 1 médico do trabalho.
- 2 técnicos de segurança do trabalho, 1 engenheiro de segurança do trabalho e 1 médico do trabalho.
- 2 técnicos de segurança do trabalho, 1 engenheiro de segurança do trabalho, 1 técnico de enfermagem do trabalho e 1 médico do trabalho.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A alternativa correta é a letra D. De acordo com a NR-4, que estabelece diretrizes para Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT), as empresas devem ter um dimensionamento adequado em relação ao número de empregados e ao grau de risco de suas atividades.
No caso apresentado, temos uma empresa da construção com grau de risco 4 e 200 funcionários. A NR-4 determina que, para empresas com este perfil, o SESMT deve ser composto por:
- 2 Técnicos de Segurança do Trabalho;
- 1 Engenheiro de Segurança do Trabalho;
- 1 Médico do Trabalho.
O número de técnicos de segurança é fundamental, pois a NR-4 indica que, até o segundo intervalo (de 101 a 250 funcionários), a empresa deve ter dois profissionais dessa especialidade. Além disso, a presença de um engenheiro e um médico do trabalho é essencial para garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores, alinhando-se às exigências legais e melhores práticas da área de segurança do trabalho.
Portanto, a alternativa D representa a composição mínima correta do SESMT, respeitando as normativas e garantindo que a empresa atenda à legislação vigente.
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