Questão FC208683
A NR-4 estabelece os parâmetros e os requisitos para constituição e manutenção dos Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho – SESMT. O dimensionamento do SESMT é
Normas Regulamentadoras do MTE
FGV · 2024
A NR-4 estabelece os parâmetros e os requisitos para constituição e manutenção dos Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho – SESMT. O dimensionamento do SESMT é determinado segundo o número de empregados da organização e o maior grau de risco entre a atividade econômica principal e atividade econômica preponderante no estabelecimento, observadas as exceções previstas nesta NR. Assim, segundo a NR-4, considera-se atividade econômica preponderante aquela que
- sempre confere maior grau de risco aos trabalhadores.
- ocupa o maior número de horas da jornada diária dos trabalhadores.
- confere maior remuneração aos trabalhadores.
- envolve exposição dos trabalhadores a no mínimo três tipos de riscos ocupacionais.
- ocupa o maior número de trabalhadores, salvo quando há atividades econômicas distintas com o mesmo número de trabalhadores, caso em que é considerada como preponderante aquela com o maior grau de risco.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Alternativa correta (E): ocupa o maior número de trabalhadores, salvo quando há atividades econômicas distintas com o mesmo número de trabalhadores, caso em que é considerada como preponderante aquela com o maior grau de risco.
A alternativa correta resume de forma clara e precisa o que determina a NR-4 quanto ao conceito de atividade econômica preponderante.
De acordo com a norma:
- A atividade econômica preponderante é a que tem o maior número de trabalhadores na organização.
- Se houver atividades distintas com o mesmo número de trabalhadores, é necessário considerar o grau de risco das atividades.
- Neste caso, a atividade com o maior grau de risco deve ser definida como preponderante.
Deste modo, a alternativa destaca corretamente o critério de avaliação para determinar a atividade que, de fato, orientará o dimensionamento do SESMT.
Este entendimento é fundamental para garantir uma estrutura adequada de segurança e saúde no trabalho, conforme estabelecido pela legislação. Para mais informações, consulte o texto integral da NR-4.
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