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Questão FC208684

Conforme a NR 4, que regulamenta os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), as organizações devem efetuar o registro desses serviços p

Normas Regulamentadoras do MTE

FGV · 2024

Conforme a NR 4, que regulamenta os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), as organizações devem efetuar o registro desses serviços por meio de sistema eletrônico disponível

  1. no portal gov.br
  2. na plataforma do e-Social.
  3. no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).
  4. no site do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
  5. na plataforma do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).
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Gabarito

A

Comentário do professor

O gabarito da questão é a alternativa A, que afirma que o registro dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) deve ser feito no portal gov.br.

De acordo com a NR 4, as organizações têm a obrigação de manter um registro atualizado dos SESMT, e essa documentação é crucial para garantir a realização das atividades de segurança e saúde no trabalho adequadamente. O portal gov.br é a plataforma designada pelo governo federal para reunir diversos serviços públicos em um único espaço, facilitando o acesso à informação e à prestação de contas.

Além disso, o gov.br serve como um canal centralizado para que as empresas possam cumprir com suas obrigações legais e regulamentares, garantindo maior eficiência e transparência. A escolha desse portal como meio para registro dos SESMT demonstra a intenção do governo em digitalizar e facilitar o acesso a informações importantes sobre segurança e saúde no trabalho.

Assim, as organizações devem se familiarizar com o uso do portal gov.br para assegurar que estão cumprindo a norma e contribuindo para um ambiente de trabalho mais seguro.

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