FC ConcursosFC Concursos

Questão FC208685

As organizações e os órgãos públicos da administração direta e indireta, bem como os órgãos dos Poderes Legislativo, Judiciário e do Ministério Público, que possuam empregados regi

Normas Regulamentadoras do MTE

FGV · 2024

As organizações e os órgãos públicos da administração direta e indireta, bem como os órgãos dos Poderes Legislativo, Judiciário e do Ministério Público, que possuam empregados regidos pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 01.05.1943, que aprovou a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, devem constituir e manter os SESMT, no local de trabalho, nos termos definidos pela NR-04. Na contratação de empresa prestadora de serviços a terceiros, e quando o trabalho for realizado de forma não eventual nas dependências da contratante, o SESMT da contratante deve ser dimensionado considerando

  1. o número total de empregados (contratante e contratadas).
  2. o número total de empregados (contratante e contratadas), a atividade econômica principal e a atividade econômica preponderante no estabelecimento.
  3. o número total de empregados da contratante e a atividade econômica preponderante da contratada.
  4. o número total de empregados da contratante e o grau de risco da atividade principal.
  5. o número total dos empregados (contratante e contratadas) e o número de componentes do SESMT.
Mostrar resposta e comentário

Gabarito

B

Comentário do professor

Na contratação de empresa prestadora de serviços a terceiros, é essencial que o SESMT (Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho) da contratante seja dimensionado com base em três fatores importantes.


Primeiro, deve-se considerar o número total de empregados, que inclui tanto os funcionários da contratante quanto os trabalhadores da empresa contratada. Isso é fundamental porque a presença de trabalhadores de terceiros no local de trabalho pode aumentar os riscos e as necessidades de saúde e segurança.


Em segundo lugar, é essencial avaliar a atividade econômica principal da empresa, que está inserida no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). Esta atividade representa o coração das operações da empresa e deve ser levada em conta na gestão de segurança.


Por fim, deve-se considerar a atividade econômica preponderante no estabelecimento, que é a que emprega a maior quantidade de trabalhadores. Isso ajuda a identificar quais setores da empresa apresentam maior exposição a riscos, garantindo que o SESMT seja capaz de atender adequadamente às necessidades desses trabalhadores.


Dessa forma, a alternativa correta aponta que o SESMT deve ser dimensionado levando em conta todos esses elementos, assegurando um ambiente de trabalho mais seguro para todos.

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo