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Questão FC208687

De acordo com a NR 4 – Serviços Especializados em Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), o dimensionamento desse serviço vincula-se ao número de empregados da organização e a

Normas Regulamentadoras do MTE

FGV · 2024

De acordo com a NR 4 – Serviços Especializados em Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), o dimensionamento desse serviço vincula-se ao número de empregados da organização e ao maior grau de risco entre a atividade econômica principal e atividade econômica preponderante no estabelecimento, nos termos dos Anexos da NR 4, observadas as exceções previstas nessa norma. A atividade econômica principal e a atividade econômica preponderante são, respectivamente, a

  1. constante no contrato social da empresa e a que gera maior receita bruta mensal.
  2. constante no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ e a que ocupa o maior número de trabalhadores.
  3. que apresenta menor risco de acidentes e a que possui maior demanda de produção.
  4. constante na folha de pagamento e a que apresenta maior custo operacional.
  5. definida pela matriz da empresa e a que apresenta maior número de filiais ativas.
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Gabarito

B

Comentário do professor

A alternativa correta (B) define de forma precisa as características atividade econômica principal e atividade econômica preponderante conforme estabelecido na NR 4.

A atividade econômica principal é aquela que está registrada no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). Este registro é crucial porque identifica a natureza da atividade econômica da empresa, servindo como referência legal para a sua atuação no mercado.

Por outro lado, a atividade econômica preponderante é definida como a atividade que ocupa o maior número de trabalhadores dentro da organização. Essa classificação é importante porque reflete diretamente a estrutura do quadro de funcionários e as exigências de segurança e saúde no ambiente de trabalho.

Assim, ao articular essas duas definições, a NR 4 busca garantir que o dimensionamento do Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT) seja adequado ao perfil da empresa, considerando tanto sua atividade principal quanto a carga de trabalho dos funcionários. Isso contribui para a criação de um ambiente de trabalho seguro e saudável, alinhado às normas de segurança.

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