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Questão FC208688

Segundo a Norma Regulamentadora nº 4 (NR-4), que dispõe sobre os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), o dimensionamento desses serv

Normas Regulamentadoras do MTE

FGV · 2023

Segundo a Norma Regulamentadora nº 4 (NR-4), que dispõe sobre os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), o dimensionamento desses serviços para os estabelecimentos graus de risco 1 e 2 de Microempresas (ME) e de Empresas de Pequeno Porte (EPP), deve ser considerado o somatório:

  1. do total do número de trabalhadores desses estabelecimentos;
  2. de um quarto do número de trabalhadores desses estabelecimentos;
  3. de três quartos do número de trabalhadores desses estabelecimentos;
  4. de um quinto do número de trabalhadores desses estabelecimentos;
  5. da metade do número de trabalhadores desses estabelecimentos.
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Gabarito

Errado

Comentário do professor

De acordo com a Norma Regulamentadora nº 4 (NR-4), o dimensionamento dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) de graus de risco 1 e 2 é realizado considerando-se metade do número de trabalhadores dos estabelecimentos.

Isso significa que, ao calcular o dimensionamento desses serviços, deve-se dividir o total de trabalhadores por \( 2 \). Por exemplo, se uma empresa possui 10 empregados, o SESMT deve ser dimensionado para 5 trabalhadores.

Essa abordagem busca garantir que mesmo pequenas empresas tenham assistência adequada em segurança e saúde do trabalho, respeitando suas características e limitações. Com isso, a norma visa promover a prevenção de acidentes e doenças, mesmo em ambientes com menos recursos.

Ao aplicar essa regra, os pequenos negócios conseguem atender às exigências legais e, consequentemente, proteger a integridade e a saúde de sua força de trabalho.

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