Questão FC208693
Uma organização possui 25 funcionários, sendo classificada como grau de risco 3 na Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE). Na constituição da CIPA dessa organização
Normas Regulamentadoras do MTE
FGV · 2025
Uma organização possui 25 funcionários, sendo classificada como grau de risco 3 na Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE).
Na constituição da CIPA dessa organização, os trabalhadores serão representados por
- 1 membro efetivo, apenas, que será o presidente da CIPA.
- 1 membro efetivo e 1 membro suplente, sendo o efetivo o presidente da CIPA.
- 1 membro efetivo e 1 membro suplente, sendo o efetivo o vice-presidente da CIPA.
- 2 membros efetivos e 2 membros suplentes, escolhendo, dentre os efetivos, o presidente da CIPA.
- 2 membros efetivos e 2 membros suplentes, escolhendo, dentre os efetivos, o vice-presidente da CIPA.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Na constituição da CIPA dessa organização, os trabalhadores serão representados por 1 membro efetivo e 1 membro suplente, sendo o efetivo o vice-presidente da CIPA.
Essa alternativa está correta baseando-se nas diretrizes da NR5 (Norma Regulamentadora 5), que estabelecem como deve ser a formação da CIPA.
Para a situação apresentada, temos:
- A organização possui 25 funcionários.
- Está classificada como grau de risco 3 na CNAE.
De acordo com a NR5, para organizações com de 20 a 29 trabalhadores e grau de risco 3, a configuração mínima necessária para a representação dos trabalhadores na CIPA é de 1 membro efetivo e 1 membro suplente.
Além disso, é importante destacar que o membro efetivo que representa os trabalhadores deve ocupar a função de vice-presidente da CIPA, seguindo a regra de paridade que garante a equivalência entre representantes da empresa e trabalhadores no comitê.
O dimensionamento correto não apenas assegura o cumprimento das normas de segurança, mas também proporciona um ambiente de trabalho mais seguro e saudável, beneficiando todos os colaboradores da organização.
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