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Questão FC208694

De acordo com a Norma Regulamentadora 5, em uma organização, a CIPA é constituída por membros indicados pela organização e outros eleitos pelos trabalhadores. Assim, em uma CIPA, c

Normas Regulamentadoras do MTE

FGV · 2025

De acordo com a Norma Regulamentadora 5, em uma organização, a CIPA é constituída por membros indicados pela organização e outros eleitos pelos trabalhadores. 

 

Assim, em uma CIPA, cabe à organização designar o

  1. Presidente, que tem como uma de suas atribuições convocar os demais membros para as reuniões.
  2. Presidente, que tem como uma de suas atribuições proporcionar aos membros da CIPA os meios necessários ao desempenho de suas atribuições, garantindo tempo suficiente para a realização das tarefas constantes no plano de trabalho.
  3. Vice-presidente, que tem como uma de suas atribuições substituir o Presidente nos seus impedimentos eventuais ou nos seus afastamentos temporários.
  4. Vice-presidente, que tem como uma de suas atribuições indicar à CIPA, ao SESMT e à organização situações de riscos e apresentar sugestões para melhoria das condições de trabalho.
  5. Vice-presidente, que tem como uma de suas atribuições proporcionar aos membros da CIPA os meios necessários ao desempenho de suas atribuições, garantindo tempo suficiente para a realização das tarefas constantes no plano de trabalho.
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Gabarito

A

Comentário do professor

A alternativa correta afirma que cabe à organização designar o Presidente da CIPA e que uma de suas atribuições é convocar os demais membros para as reuniões.

De acordo com a Norma Regulamentadora 5 (NR 5), a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) tem como finalidade promover a saúde e segurança no ambiente de trabalho. É fundamental a participação tanto da organização quanto dos trabalhadores na sua composição.

A designação do presidente pela organização é um passo essencial, pois esse indivíduo será o ponto central para a coordenação das atividades da CIPA. Entre suas responsabilidades, a convocação dos membros para reuniões é crucial, pois essas reuniões são espaços para discutir assuntos pertinentes à saúde e segurança do trabalho, bem como para planejar ações de prevenção.

O presidente deve ser alguém que tenha habilidade de liderança e que entenda a importância das questões de segurança no trabalho, pois ele será responsável por conduzir as discussões e decisões da comissão.

Em suma, a designação do presidente e a sua função de convocar reuniões são aspectos que garantem o funcionamento eficaz da CIPA e, consequentemente, contribuem para um ambiente de trabalho mais seguro e saudável.

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