Questão FC208695
A prevenção de acidentes é o conjunto de práticas e medidas para identificar e mitigar riscos no ambiente de trabalho, promovendo segurança para os trabalhadores e trabalhadoras. A
Normas Regulamentadoras do MTE
FGV · 2025
A prevenção de acidentes é o conjunto de práticas e medidas para identificar e mitigar riscos no ambiente de trabalho, promovendo segurança para os trabalhadores e trabalhadoras. A NR-05 estabelece os parâmetros e os requisitos da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (CIPA) tendo por objetivo a prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e promoção da saúde do trabalhador.
Sobre a CIPA, assinale a afirmativa correta.
- O acompanhamento do processo de identificação de perigos e avaliação de riscos bem como a adoção de medidas de prevenção implementadas pela organização e pela CIPA são facultativos.
- A CIPA tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível, de forma permanente, o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador.
- A verificação de ambientes e das condições de trabalho visando identificar situações que possam trazer riscos para a segurança e saúde dos trabalhadores pela CIPA é recomendada exclusivamente para empresas de médio e grande porte.
- Cabe à CIPA solicitar à organização informações relacionadas à segurança e saúde dos trabalhadores, salvo as Comunicações de Acidente de Trabalho (CAT), as quais exigem sigilo médico e proteção das informações pessoais dos envolvidos.
- A CIPA deve ser constituída por estabelecimento, composta por representantes do empregador e dos empregados, e dimensionada de acordo com o número de ambientes da empresa.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A alternativa correta afirma que a CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho.
Esse objetivo está fundamentado na NR-05, que estabelece que a CIPA deve atuar de modo a tornar compatível, de maneira permanente, o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador.
A CIPA é uma ferramenta essencial para garantir a saúde e a segurança no ambiente de trabalho, uma vez que ela identifica riscos e propõe medidas de prevenção que podem ser implementadas pela organização.
Portanto, a missão da CIPA vai além de simplesmente evitar acidentes; ela busca criar um ambiente onde a integridade do trabalhador seja priorizada, refletindo a importância da segurança como um direito fundamental dentro das relações laborais.
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