As organizações e os órgãos públicos da administração direta e indireta que possuam empregados atuando sob a Consolidação das Leis do Trabalho, devem constituir e manter uma CIPA.

Gabarito

B

Comentário do professor

A alternativa correta, B, estabelece que a organização é responsável por designar os seus representantes, titulares e suplentes, assim como o presidente da CIPA.

É fundamental compreender a estrutura da CIPA, conforme disposto na Norma Regulamentadora 5 (NR 5). Segundo a norma:

5.4.3 Os representantes da organização na CIPA, titulares e suplentes, serão por ela designados.

5.4.5 A organização designará dentre seus representantes o Presidente da CIPA.

Portanto, a designação dos representantes é um papel exclusivo da organização, que escolhe tanto os titulares quanto os suplentes, além de definir quem será o presidente. Isso assegura que a CIPA tenha uma representação adequada de acordo com a estrutura organizacional e as necessidades de segurança no ambiente de trabalho.

Os representantes dos empregados são escolhidos por meio de eleição, o que complementa a formação da comissão, mas a responsabilidade pela nomeação dos representantes da organização cabe à própria organização. Assim, essa atribuição não se confunde com a escolha dos representantes dos empregados, que ocorre de maneira distinta.