Uma empresa contratada está dispensada da constituição de CIPA própria no caso de prestação de serviços a terceiros que tenha duração de até

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A alternativa correta é a letra E, que afirma que uma empresa contratada está dispensada da constituição de CIPA própria no caso de prestação de serviços a terceiros com duração de até 180 dias.

Essa informação está fundamentada na Norma Regulamentadora 5 (NR 5), que estabelece diretrizes para a implementação da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA).

Conforme o disposto na NR 5:

5.8.1.1.1 A organização contratada está dispensada da constituição da CIPA própria no caso de prestação de serviços a terceiros com até 180 (cento e oitenta) dias de duração.

Essa regra é importante pois busca simplificar as obrigações para empresas que contratam serviços temporários, permitindo um ambiente mais flexível e adaptável às necessidades do mercado, sem comprometer a segurança do trabalhador.

Portanto, a alternativa E está correta e reflete a legislação vigente que estabelece essa dispensa.