Questão FC208704
Uma empresa, com grau de risco 3, possui 350 funcionários. Sua Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio (CIPA) está ativa desde a inauguração da empresa há cinco anos e
Normas Regulamentadoras do MTE
FGV · 2024
Uma empresa, com grau de risco 3, possui 350 funcionários. Sua Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio (CIPA) está ativa desde a inauguração da empresa há cinco anos e seus membros atuais tomaram posse em março de 2024, com a particularidade de que todos cumprem os seus primeiros mandatos.
De acordo com a NR 05 – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio, e considerando a situação hipotética acima, é correto afirmar que os membros dessa CIPA, titulares e suplentes, participaram de um treinamento antes da posse com carga horária mínima de
- 4 (quatro) horas.
- 8 (oito) horas.
- 12 (doze) horas.
- 16 (dezesseis) horas.
- 20 (vinte) horas.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A alternativa correta é a letra D, que determina a carga horária mínima de 16 (dezesseis) horas para o treinamento da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio (CIPA) em estabelecimentos de grau de risco 3.
Segundo a Norma Regulamentadora 5 (NR 05), o treinamento para os membros da CIPA é essencial para que eles desempenhem suas funções de maneira eficaz, especialmente em ambientes de trabalho que apresentam riscos mais elevados.
A NR 05 estabelece que a carga horária dos treinamentos varia conforme o grau de risco do estabelecimento:
- Grau de risco 1: 8 horas
- Grau de risco 2: 12 horas
- Grau de risco 3: 16 horas
- Grau de risco 4: 20 horas
Portanto, como a empresa em questão possui grau de risco 3, é correto afirmar que os membros da CIPA, que tomaram posse em março de 2024, precisam ter participado de um treinamento com carga horária mínima de 16 horas antes de sua posse. Assim, a alternativa D, que reforça essa informação, está correta.
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