Questão FC208705
Uma empresa possui 25 funcionários e sua atividade é classificada como grau de risco 3 na CNAE. Assim, a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) nessa empresa deve ser co
Normas Regulamentadoras do MTE
FGV · 2024
Uma empresa possui 25 funcionários e sua atividade é classificada como grau de risco 3 na CNAE. Assim, a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) nessa empresa deve ser constituída apenas por
- 1 membro efetivo e 1 membro suplente.
- 2 membros efetivos e 1 membro suplente.
- 2 membros efetivos e 2 membros suplentes.
- 3 membros efetivos e 2 membros suplentes.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A alternativa correta indica que a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) deve ser composta por 2 membros efetivos e 2 membros suplentes.
Esse dimensionamento é previsto pela NR 5, que estabelece as diretrizes para a formação da CIPA em empresas conforme o número de funcionários e o grau de risco das atividades. No caso de uma empresa com 25 funcionários classificada como grau de risco 3, a NR 5 determina que a composição da CIPA deve seguir uma regra específica.
No Quadro I da NR 5, observa-se que empresas com 20 a 29 funcionários e grau de risco 3 devem ter um membro efetivo e um membro suplente por parte da empresa e também por parte dos trabalhadores.
Portanto, considerando o princípio da paridade, que assegura a igualdade de representação entre empregador e empregados, os números são <> duplicados:
1 membro efetivo da empresa + 1 membro suplente da empresa
1 membro efetivo dos empregados + 1 membro suplente dos empregados
Assim, a formação total da CIPA fica em 2 membros efetivos e 2 membros suplentes, conforme indicado na alternativa correta.
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