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Questão FC208706

Acerca das atribuições da CIPA, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa ( ) Verificar os ambientes e as condições de trabalho visando id

Normas Regulamentadoras do MTE

FGV · 2024

Acerca das atribuições da CIPA, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa

 

( ) Verificar os ambientes e as condições de trabalho visando identificar situações que possam trazer riscos para a segurança e saúde dos trabalhadores.

 

( ) Participar no desenvolvimento e implementação de programas relacionados à segurança e saúde no trabalho.

 

( ) Ter acesso às informações sobre questões relacionadas à segurança e saúde dos trabalhadores, com exceção dos dados relacionados as Comunicações de Acidente de Trabalho - CAT emitidas pela organização.

 

As afirmativas são, respectivamente,

  1. F – V – F.
  2. V – V – V.
  3. F – F – F.
  4. V – V – F.
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Gabarito

D

Comentário do professor

As afirmativas apresentadas sobre as atribuições da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) demandam uma análise cuidadosa à luz da NR-5.

A alternativa correta afirma:
V – V – F.

Vamos entender cada um dos itens que foram considerados verdadeiros e falso, focando especialmente no falso:

Item III: "Ter acesso às informações sobre questões relacionadas à segurança e saúde dos trabalhadores, com exceção dos dados relacionados às Comunicações de Acidente de Trabalho - CAT emitidas pela organização."

Esta afirmação é falsa porque, conforme a NR-5, a CIPA deve ter acesso a todas as informações pertinentes à segurança e saúde no trabalho, incluindo as Comunicações de Acidente de Trabalho - CAT. A norma deixa claro que a CIPA tem o direito de requisitar essas informações, desde que respeitado o sigilo médico e as informações pessoais dos trabalhadores.

A exclusão citada no item III destoa da norma, pois a CIPA é um órgão que deve atuar de maneira inclusiva, garantindo que todos os dados necessários para a promoção da saúde e segurança no ambiente de trabalho estejam disponíveis para sua atuação eficaz.

O acesso a essas informações permite que a CIPA supervisione e proponha melhorias nas condições de trabalho. Portanto, a ideia de que a CIPA não possa acessar as CAT é incorreta, tornando este item falso.

Em resumo, a análise correta das atribuições da CIPA revela que ela deve ter total acesso às informações relevantes para desempenhar seu papel de forma eficaz.

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