Questão FC208706
Acerca das atribuições da CIPA, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa ( ) Verificar os ambientes e as condições de trabalho visando id
Normas Regulamentadoras do MTE
FGV · 2024
Acerca das atribuições da CIPA, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa
( ) Verificar os ambientes e as condições de trabalho visando identificar situações que possam trazer riscos para a segurança e saúde dos trabalhadores.
( ) Participar no desenvolvimento e implementação de programas relacionados à segurança e saúde no trabalho.
( ) Ter acesso às informações sobre questões relacionadas à segurança e saúde dos trabalhadores, com exceção dos dados relacionados as Comunicações de Acidente de Trabalho - CAT emitidas pela organização.
As afirmativas são, respectivamente,
- F – V – F.
- V – V – V.
- F – F – F.
- V – V – F.
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Gabarito
D
Comentário do professor
As afirmativas apresentadas sobre as atribuições da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) demandam uma análise cuidadosa à luz da NR-5.
A alternativa correta afirma:
V – V – F.
Vamos entender cada um dos itens que foram considerados verdadeiros e falso, focando especialmente no falso:
Item III: "Ter acesso às informações sobre questões relacionadas à segurança e saúde dos trabalhadores, com exceção dos dados relacionados às Comunicações de Acidente de Trabalho - CAT emitidas pela organização."
Esta afirmação é falsa porque, conforme a NR-5, a CIPA deve ter acesso a todas as informações pertinentes à segurança e saúde no trabalho, incluindo as Comunicações de Acidente de Trabalho - CAT. A norma deixa claro que a CIPA tem o direito de requisitar essas informações, desde que respeitado o sigilo médico e as informações pessoais dos trabalhadores.
A exclusão citada no item III destoa da norma, pois a CIPA é um órgão que deve atuar de maneira inclusiva, garantindo que todos os dados necessários para a promoção da saúde e segurança no ambiente de trabalho estejam disponíveis para sua atuação eficaz.
O acesso a essas informações permite que a CIPA supervisione e proponha melhorias nas condições de trabalho. Portanto, a ideia de que a CIPA não possa acessar as CAT é incorreta, tornando este item falso.
Em resumo, a análise correta das atribuições da CIPA revela que ela deve ter total acesso às informações relevantes para desempenhar seu papel de forma eficaz.
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