Questão FC208710
Uma organização, classificada como grau de risco 4 na CNAE, possui 30 empregados e, para constituir sua CIPA, consulta um engenheiro de segurança do trabalho. Ao ser inquirido sobr
Normas Regulamentadoras do MTE
FGV · 2024
Uma organização, classificada como grau de risco 4 na CNAE, possui 30 empregados e, para constituir sua CIPA, consulta um engenheiro de segurança do trabalho.
Ao ser inquirido sobre o número de representantes indicados pela organização para compor essa Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, o engenheiro deve informar que a organização tem direito a designar:
- 1 membro efetivo, que será o presidente da CIPA;
- 1 membro efetivo e 1 membro suplente, dentre os quais o presidente da CIPA;
- 1 membro efetivo e 1 membro suplente, dentre os quais o vice-presidente da CIPA;
- 2 membros efetivos e 1 membro suplente, dentre os quais o presidente da CIPA;
- 2 membros efetivos e 1 membro suplente, dentre os quais o vice-presidente da CIPA.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A alternativa correta informa que na organização com grau de risco 4 e 30 empregados, a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) deve ser composta por:
2 membros efetivos e 1 membro suplente, dos quais um deve ser o presidente da CIPA.
De acordo com a NR-5 (Norma Regulamentadora que estabelece as diretrizes para a CIPA), a formação da Comissão varia conforme o número de empregados e o grau de risco da empresa.
No caso em questão, a NR-5 determina que para empresas com 30 a 50 empregados e com grau de risco 4, a designação é de 2 representantes efetivos e 1 suplente.
É importante lembrar que o presidente da CIPA é um dos representantes da organização, que é escolhido diretamente pela mesma, enquanto o vice-presidente é eleito entre os representantes dos empregados.
Portanto, a alternativa correta é fundamentada nas diretrizes da NR-5, que visam garantir a segurança no ambiente de trabalho, estabelecendo uma composição adequada da CIPA para a proteção dos trabalhadores.
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