Questão FC208712
Uma empresa, classificada como grau de risco 3 na CNAE, possui 25 funcionários. Sobre a CIPA nessa empresa, analise as afirmativas a seguir I. A CIPA será constituída por 2 membros
Normas Regulamentadoras do MTE
FGV · 2024
Uma empresa, classificada como grau de risco 3 na CNAE, possui 25 funcionários.
Sobre a CIPA nessa empresa, analise as afirmativas a seguir
I. A CIPA será constituída por 2 membros efetivos e 2 membros suplentes.
II. A organização designará dentre seus representantes o presidente da CIPA, e os representantes eleitos dos empregados escolherão dentre os titulares o vice-presidente.
III. O mandato dos membros eleitos da CIPA terá a duração de um ano, sem possibilidade de reeleição.
Está correto o que se afirma em
- I, apenas.
- II, apenas.
- III, apenas
- I e II, apenas.
- II e III, apenas.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A alternativa correta afirma que apenas os itens I e II estão corretos com relação à constituição e à gestão da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) em uma empresa com grau de risco 3 e 25 funcionários.
No item I, é destacado que a CIPA será composta por 2 membros efetivos e 2 membros suplentes. Esse dimensionamento é fundamental, pois a NR5 estabelece que o número de membros deve estar em paridade entre a empresa e os trabalhadores, respeitando a quantidade adequada para a realidade da empresa.
Já no item II, é informado que a organização designará o presidente da CIPA entre seus representantes, enquanto os representantes eleitos dos empregados escolherão o vice-presidente entre os titulares. Essa disposição reforça a importância da participação dos trabalhadores na gestão da CIPA, garantindo que suas vozes sejam ouvidas e respeitadas na estrutura de segurança do trabalho.
Esses dois itens refletem a aplicação correta das normas que regem a CIPA, valorizando a participação de todos os envolvidos na promoção de um ambiente de trabalho seguro.
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