Até a data de 19 de março do ano de 2023, a NR-5 vigorava com o título: NR 05 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes. Com a Portaria MTP nº 4.219, de 20 de dezembro de 2022,

Gabarito

D

Comentário do professor

Alternativa correta (D): NR 05 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio – CIPA

A alternativa D traz a nova designação da norma regulamentadora, que foi atualizada com a Portaria MTP nº 4.219 em 20 de março de 2023.

Com a inclusão do termo “e de Assédio”, a NR 05 passa a abordar não apenas a prevenção de acidentes, mas também questões relacionadas ao assédio no ambiente de trabalho. Isso demonstra uma evolução no entendimento da saúde do trabalhador, considerando que o ambiente laboral deve ser seguro e saudável em todos os aspectos.

A CIPA desempenha um papel essencial na promoção da saúde e segurança do trabalhador. A atuação dessa comissão é fundamental para a identificação de riscos e a implementação de medidas preventivas, agora ampliadas para também englobar o combate ao assédio.

Portanto, a alternativa D é não apenas correta, mas reflete uma importante mudança na regulamentação que busca uma abordagem mais abrangente sobre as condições de trabalho e o bem-estar dos profissionais.