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Questão FC208715

De acordo com a NR 5, que trata da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio (CIPA), a organização, ao realizar eleições para essa comissão, deve fornecer cópias das ata

Normas Regulamentadoras do MTE

FGV · 2024

De acordo com a NR 5, que trata da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio (CIPA), a organização, ao realizar eleições para essa comissão, deve fornecer cópias das atas de eleição e posse

  1. à Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT).
  2. ao sindicato da categoria.
  3. à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE).
  4. aos membros titulares e suplentes da CIPA.
  5. ao setor de Recursos Humanos da empresa.
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Gabarito

D

Comentário do professor

A alternativa correta é a D, que afirma que a organização deve fornecer cópias das atas de eleição e posse aos membros titulares e suplentes da CIPA.

Essa determinação está claramente prevista na NR 5, especificamente no item 5.4.8.

Ao garantir que todos os membros da CIPA, tanto os titulares quanto os suplentes, tenham acesso a essas informações, a organização promove:

  • Transparência no processo eleitoral.
  • Incentivo à comunicação interna.
  • Fortalecimento do papel da CIPA na prevenção de acidentes e assédio.

Fornecer as atas de eleição e posse é essencial para assegurar que todos os membros estejam cientes das decisões e diretrizes estabelecidas, abrangendo:

  • A conferência dos resultados das eleições.
  • A legitimidade da posse dos novos membros.

Portanto, a obrigação de fornecer essas cópias não apenas cumpre uma norma regulamentar, mas também contribui para um ambiente de trabalho mais colaborativo e seguro.

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