O processo eleitoral da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio (CIPA) é essencial para garantir a participação democrática dos trabalhadores na promoção da segurança,

Gabarito

D

Comentário do professor

A alternativa correta é (D): 60 (sessenta) dias antes do término do mandato em curso.

Esta disposição está claramente estabelecida na NR 5, que trata da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA). O objetivo principal dessa norma é assegurar a participação dos trabalhadores na promoção da segurança e melhoria das condições de trabalho.

Ao afirmar que compete ao empregador convocar as eleições no prazo mínimo de 60 dias, a NR 5 garante que todos os envolvidos tenham tempo suficiente para se prepararem para o processo eleitoral, o que contribui para uma escolha mais consciente dos representantes.

Esse prazo também reforça o princípio da transparência e da democracia dentro das organizações, permitindo que todos os trabalhadores estejam cientes da iminente mudança e tenham a oportunidade de participar ativamente das discussões que antecedem as eleições.

Em resumo, o correto entendimento da NR 5 é crucial para garantir que o processo eleitoral da CIPA transcorra de forma adequada, respeitando os direitos dos trabalhadores e fortalecendo a cultura de segurança nas empresas.