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Questão FC208719

Com o objetivo de prevenir acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, a NR 05 estabelece os parâmetros e os requisitos da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio

Normas Regulamentadoras do MTE

FGV · 2023

Com o objetivo de prevenir acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, a NR 05 estabelece os parâmetros e os requisitos da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (CIPA). Segundo essa norma:

  1. é de responsabilidade da organização a verificação dos ambientes e das condições de trabalho, visando identificar situações que possam trazer riscos para a segurança e a saúde dos trabalhadores;
  2. os representantes dos empregados, titulares e suplentes, serão designados pela organização;
  3. o mandato dos membros eleitos da Cipa terá a duração de um ano, permitida uma reeleição;
  4. a organização deve escolher o representante nomeado e os membros da Cipa, titulares e suplentes, que já possuam treinamento compatível antes da posse;
  5. uma organização com 17 empregados deve constituir uma Cipa com um membro efetivo e um suplente.
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

Alternativa Correta: o mandato dos membros eleitos da Cipa terá a duração de um ano, permitida uma reeleição.

Essa afirmação está de acordo com o que estipula a NR 05, que trata da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA).

Um ponto importante é que:

  • A durabilidade do mandato dos membros eleitos é de um ano. Isso proporciona uma gestão mais dinâmica e a possibilidade de nova eleição ao final do período.
  • A reeleição é permitida, o que significa que um membro pode ser reeleito para um novo mandato caso a equipe considere sua atuação positiva e desejem sua continuidade.

É essencial entender que essa regra é específica para os membros eleitos pelos trabalhadores. Por outro lado, os membros designados pelo empregador não estão sujeitos a este limite de reeleição, podendo permanecer em suas funções indefinidamente.

Assim, a estrutura da CIPA se fortalece ao permitir a rotatividade e a renovação das ideias através de eleições regulares, promovendo uma gestão mais eficiente na prevenção de acidentes e doenças no ambiente de trabalho.

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