Questão FC208724
Um estabelecimento, que trabalha continuamente durante o ano, é classificado como grau de risco 3 na CNAE (versão 2.0) e possui 25 empregados. A Comissão Interna de Prevenção de Ac
Normas Regulamentadoras do MTE
FGV · 2022
Um estabelecimento, que trabalha continuamente durante o ano, é classificado como grau de risco 3 na CNAE (versão 2.0) e possui 25 empregados.
A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) nesse estabelecimento deve ser formada por
- 1 membro efetivo e 1 membro suplente.
- 1 membro efetivo e 2 membros suplentes.
- 1 membro efetivo e 3 membros suplentes.
- 2 membros efetivos e 1 membro suplente.
- 2 membros efetivos e 2 membros suplentes.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A alternativa correta para a formação da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) em um estabelecimento que possui 25 empregados e é classificado como grau de risco 3 na CNAE é:
2 membros efetivos e 2 membros suplentes.
Essa configuração é estabelecida pela Norma Regulamentadora 5 (NR 5), que regula a formação e funcionamento da CIPA. De acordo com a NR 5:
Para estabelecimentos que possuem de 20 a 29 empregados, a composição da CIPA deve incluir:
- 2 membros efetivos que representam os empregados e irão participar ativamente das atividades de prevenção de acidentes.
- 2 membros suplentes que atuarão como substitutos dos membros efetivos em caso de ausência.
Essa estrutura garante a paridade entre trabalhadores e empregadores, um princípio fundamental para que as vozes de ambas as partes sejam ouvidas nas discussões sobre segurança no trabalho.
É importante ressaltar que a eleição dos representantes dos empregados deve ser realizada em escrutínio secreto, assegurando a transparência e a legitimidade do processo.
Portanto, a alternativa que especifica 2 membros efetivos e 2 membros suplentes está em conformidade com as diretrizes da NR 5, refletindo a necessidade de um comitê equilibrado e eficaz em promover a segurança no ambiente de trabalho.
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