Questão FC208727
Após auditoria interna, uma sociedade empresária prestadora de serviços de saúde identificou falhas na gestão dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). Durante a auditoria, c
Normas Regulamentadoras do MTE
FGV · 2025
Após auditoria interna, uma sociedade empresária prestadora de serviços de saúde identificou falhas na gestão dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).
Durante a auditoria, constatou-se que alguns trabalhadores estavam utilizando EPIs com Certificado de Aprovação (CA) vencido, além de não haver registros adequados da entrega e do treinamento sobre o uso correto dos equipamentos.
Diante dessa situação, com base nas disposições da Norma Regulamentadora nº 6 (NR-6), assinale a afirmativa correta.
- A sociedade empresária deve substituir os EPIs com CA vencido imediatamente, garantir o registro adequado da entrega e oferecer treinamentos periódicos sobre o uso correto dos equipamentos.
- Como os EPIs ainda estão em bom estado de conservação, a sociedade empresária pode continuar permitindo seu uso até a reposição gradual dos equipamentos sem necessidade de substituição imediata.
- A responsabilidade pelo uso correto do EPI é exclusiva do trabalhador, cabendo o fornecimento dos equipamentos, conforme a atividade desempenhada, à sociedade empresária.
- O trabalhador pode optar por não utilizar o EPI, caso julgue que ele dificulta a execução da atividade, desde que assine um termo de responsabilidade.
- A à sociedade empresária pode adotar um sistema de reembolso para os trabalhadores que adquirirem seus próprios EPIs, desde que os equipamentos atendam às normas técnicas e possuam CA válido.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A alternativa correta afirma que a sociedade empresária deve substituir os EPIs com CA vencido imediatamente, garantir o registro adequado da entrega e oferecer treinamentos periódicos sobre o uso correto dos equipamentos.
Essas diretrizes estão alinhadas com a Norma Regulamentadora nº 6 (NR-6), que trata dos Equipamentos de Proteção Individual. A NR-6 estabelece a responsabilidade do empregador em assegurar que os EPIs estejam em conformidade, ou seja, com o Certificado de Aprovação (CA) válido e em bom estado de conservação.
A substituição imediata dos EPIs com CA vencido é essencial para garantir a segurança dos trabalhadores. O uso de equipamentos fora do prazo pode comprometer a proteção dos funcionários, aumentando o risco de acidentes e lesões.
Além disso, a manutenção adequada de registros é crucial. A empresa precisa documentar a entrega dos EPIs e os treinamentos realizados, pois isso não apenas auxilia na gestão dos equipamentos, mas também demonstrar o cumprimento das normas de segurança, que são fundamentais para auditorias e eventuais fiscalizações.
Por último, os treinamentos periódicos são imprescindíveis para assegurar que os trabalhadores saibam utilizar corretamente os EPIs, maximizando a eficácia dos mesmos e minimizando riscos. A falta de treinamento pode levar a erros no uso e, consequentemente, a acidentes de trabalho.
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