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Questão FC208744

EPI é todo dispositivo de uso individual, de fabricação nacional ou estrangeira, destinado a proteger a saúde e a integridade física do trabalhador. A Norma Regulamentadora 6 (Equi

Normas Regulamentadoras do MTE

FGV · 2024

EPI é todo dispositivo de uso individual, de fabricação nacional ou estrangeira, destinado a proteger a saúde e a integridade física do trabalhador. A Norma Regulamentadora 6 (Equipamento de Proteção Individual) estabelece várias obrigações para empregados e empregadores com a finalidade de preservar a segurança e o conforto em todos os postos de trabalho.
Nesse contexto, é correto afirmar que

  1. não há necessidade de uso contínuo do EPI.
  2. o EPI extraviado pode ter parte do valor cobrado do empregado, no limite de 10% de 1 salário.
  3. a higienização do EPI é de responsabilidade do empregado.
  4. o empregado pode se negar a usar o EPI se ele não tiver certificado de aprovação.
  5. cone de sinalização é considerado um EPI.
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Gabarito

D

Comentário do professor

ALTERNATIVA CORRETA (D): o empregado pode se negar a usar o EPI se ele não tiver certificado de aprovação.


Essa afirmativa é correta porque a NR 6 estabelece que todo Equipamento de Proteção Individual (EPI) deve possuir um Certificado de Aprovação (CA) válido. Este certificado é um documento essencial que garante que o equipamento foi testado e aprovado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), assegurando sua eficácia na proteção do trabalhador.


Assim, se um empregado se deparar com um EPI que não possui esse certificado, ele tem o direito de recusar o uso. A segurança e a integridade do trabalhador são prioridade, e utilizar equipamentos sem a devida certificação pode expor o colaborador a riscos desnecessários.


De acordo com a NR 6, a responsabilidade pela disponibilização de EPIs adequados e com a certificação correta é da organização. Portanto, cabe ao empregador garantir que todos os dispositivos de proteção apresentados aos trabalhadores estejam em conformidade com as normas de segurança.


Portanto, a alternativa correta reforça um aspecto crucial da segurança no trabalho: a importância de garantir que os equipamentos utilizados sejam seguros e certificados, protegendo assim a saúde e a integridade dos trabalhadores.

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