Os Equipamentos de proteção individual são essenciais para proteger os trabalhadores dos riscos à saúde e segurança em ambientes laborais. Conforme o glossário da NR 6 - Equipament

Gabarito

B

Comentário do professor

Na questão apresentada, a alternativa correta é a que define o termo encomendante predeterminado.

Conforme a NR 6, o encomendante predeterminado é definido como a pessoa jurídica que contrata o importador por encomenda para realizar a transação comercial de compra e venda de mercadoria estrangeira. Isso inclui o despacho aduaneiro de importação e a revenda ao próprio encomendante predeterminado.

Essa definição é fundamental, pois esclarece a responsabilidade e o papel do encomendante no processo de importação de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), que são essenciais para a segurança do trabalhador. Assim, ao entender essas terminologias, o profissional da área de Engenharia está melhor preparado para atuar em conformidade com as normas de segurança no trabalho.

Portanto, a alternativa correta (B) refere-se diretamente a essa figura no contexto da importação, sendo essencial para o entendimento da legislação pertinente. O encomendante predeterminado assume um papel crucial na cadeia de suprimentos, garantindo que os EPIs necessários estejam disponíveis e em conformidade com as normas regulatórias.