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Questão FC208764

Considerando as disposições acerca do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO, analise as afirmativas a seguir. I. Uma das diretrizes do PCMSO é subsidiar análises

Normas Regulamentadoras do MTE

FGV · 2025

Considerando as disposições acerca do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO, analise as afirmativas a seguir. 

 

I. Uma das diretrizes do PCMSO é subsidiar análises epidemiológicas e estatísticas sobre os agravos à saúde e sua relação com os riscos ocupacionais. 

 

II. O médico, para cada exame clínico ocupacional realizado, deverá emitir Atestado de Saúde Ocupacional - ASO, que deve ser comprovadamente disponibilizado ao empregado e fornecido, em meio físico, quando solicitado.

 

III. No exame demissional, o exame clínico pode ser dispensado caso o exame clínico ocupacional mais recente tenha sido realizado há menos de 135dias, independentemente do grau de risco da organização. 

 

Está correto o que se afirma em

  1. I, apenas.
  2. I e II, apenas.
  3. I e III, apenas.
  4. II e III, apenas.
  5. I, II e III.
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Gabarito

B

Comentário do professor

Gabarito: Letra B.

A alternativa correta se baseia em duas afirmativas que estão em conformidade com as diretrizes do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO, conforme estabelecido pela NR7.

Item I: Esta afirmativa está correta. O PCMSO possui como diretriz subsidiar análises epidemiológicas e estatísticas sobre os agravos à saúde. Isso significa que as informações coletadas através deste programa ajudam a compreender a relação entre saúde e riscos ocupacionais, permitindo uma gestão mais eficaz da saúde dos trabalhadores.

Portanto, a diretriz que afirma que o programa deve fornecer subsídios para essas análises é essencial para melhorar as condições de trabalho e prevenir doenças.

Item II: Esta afirmativa também está correta. Segundo a NR7, para cada exame clínico ocupacional realizado, o médico deve emitir um Atestado de Saúde Ocupacional (ASO). Esse documento deve ser comprovadamente disponibilizado ao empregado, o que garante transparência e acesso às informações sobre sua saúde ocupacional.

Além disso, o ASO pode ser entregue em meio físico quando solicitado, garantindo que o trabalhador tenha um registro formal das avaliações de saúde pelas quais passou durante a sua jornada profissional.

Em suma, a alternativa B é correta porque abrange aspectos fundamentais do PCMSO, refletindo a legislação que protege a saúde dos trabalhadores e assegura a validade dos registros médicos ocupacionais.

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