A Norma Regulamentadora 7 estabelece que o PCMSO deve incluir a realização de exame médico demissional ao término do contrato de trabalho. Considerando que um trabalhador exerceu s

Gabarito

B

Comentário do professor

Segundo a Norma Regulamentadora 7, que estabelece diretrizes para o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), é fundamental realizar o exame médico demissional ao final do contrato de trabalho.

Para um trabalhador que atuou em uma empresa com grau de risco 3 e teve um exame clínico ocupacional realizado 120 dias antes do término de seu contrato, o exame demissional deve ser efetuado em até 10 dias contados do término desse contrato.

Essa exigência visa garantir que o trabalhador passe por uma avaliação de saúde antes de sair da empresa, permitindo identificar possíveis efeitos da atividade laboral sobre sua saúde. Assim, o cumprimento do prazo de 10 dias é crucial para a formalização da demissão e para assegurar que o trabalhador tenha sua saúde avaliada adequadamente, formalizando, consequentemente, a responsabilidade da empresa sobre as condições de trabalho.

Em resumo, o exame demissional deve ocorrer, necessariamente, em até 10 dias após a rescisão do contrato, o que proporciona uma salvaguarda vital para o bem-estar do trabalhador.