Questão FC208773
Uma vez diagnosticado que um colaborador apresenta quadro clínico de LER/DORT relacionado com o trabalho, precisando se recuperar por mais de 15 dias, o procedimento da empresa dev
Normas Regulamentadoras do MTE
FGV · 2024
Uma vez diagnosticado que um colaborador apresenta quadro clínico de LER/DORT relacionado com o trabalho, precisando se recuperar por mais de 15 dias, o procedimento da empresa deve ser
- solicitar que o colaborador realize seus serviços em casa, sempre que possível.
- contratar um enfermeiro do trabalho, que deve acompanhar de perto o trabalho do colaborador.
- encaminhar o colaborador para sessões de fisioterapia, que devem ser realizadas de forma intercalada com o trabalho.
- dispensar o colaborador, pagando todos os encargos trabalhistas cabíveis, além de eventual multa rescisória.
- afastar temporariamente o colaborador do trabalho, para receber auxílio-doença pelo INSS, quando aplicável.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A alternativa correta afirma que, ao constatar que um colaborador apresenta um quadro clínico de LER/DORT e precisa se recuperar por mais de 15 dias, a empresa deve afastar temporariamente o colaborador do trabalho, para que ele possa receber auxílio-doença pelo INSS, quando aplicável.
Esse procedimento está em conformidade com a NR7 (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO). Assim, o médico responsável deve avaliar a situação do trabalhador, constatando a necessidade do afastamento para garantir sua recuperação.
O auxílio-doença é um benefício previdenciário, destinado aos segurados que, após cumprirem o período de carência exigido, apresentem incapacidade para o trabalho por mais de 15 dias consecutivos. Portanto, o afastamento é uma medida necessária não apenas para a saúde do colaborador, mas também para assegurar que ele tenha suporte financeiro durante o período de recuperação.
De acordo com a legislação, uma vez que o afastamento é determinado, fica garantido ao colaborador o direito ao auxílio-doença, o que é fundamental para a sua manutenção e bem-estar durante o tratamento. Assim, a empresa deve seguir esse protocolo para assegurar o cumprimento da legislação e o cuidado adequado com seus empregados.
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