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Questão FC208773

Uma vez diagnosticado que um colaborador apresenta quadro clínico de LER/DORT relacionado com o trabalho, precisando se recuperar por mais de 15 dias, o procedimento da empresa dev

Normas Regulamentadoras do MTE

FGV · 2024

Uma vez diagnosticado que um colaborador apresenta quadro clínico de LER/DORT relacionado com o trabalho, precisando se recuperar por mais de 15 dias, o procedimento da empresa deve ser

  1. solicitar que o colaborador realize seus serviços em casa, sempre que possível.
  2. contratar um enfermeiro do trabalho, que deve acompanhar de perto o trabalho do colaborador.
  3. encaminhar o colaborador para sessões de fisioterapia, que devem ser realizadas de forma intercalada com o trabalho.
  4. dispensar o colaborador, pagando todos os encargos trabalhistas cabíveis, além de eventual multa rescisória.
  5. afastar temporariamente o colaborador do trabalho, para receber auxílio-doença pelo INSS, quando aplicável.
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Gabarito

Errado

Comentário do professor

A alternativa correta afirma que, ao constatar que um colaborador apresenta um quadro clínico de LER/DORT e precisa se recuperar por mais de 15 dias, a empresa deve afastar temporariamente o colaborador do trabalho, para que ele possa receber auxílio-doença pelo INSS, quando aplicável.

Esse procedimento está em conformidade com a NR7 (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO). Assim, o médico responsável deve avaliar a situação do trabalhador, constatando a necessidade do afastamento para garantir sua recuperação.

O auxílio-doença é um benefício previdenciário, destinado aos segurados que, após cumprirem o período de carência exigido, apresentem incapacidade para o trabalho por mais de 15 dias consecutivos. Portanto, o afastamento é uma medida necessária não apenas para a saúde do colaborador, mas também para assegurar que ele tenha suporte financeiro durante o período de recuperação.

De acordo com a legislação, uma vez que o afastamento é determinado, fica garantido ao colaborador o direito ao auxílio-doença, o que é fundamental para a sua manutenção e bem-estar durante o tratamento. Assim, a empresa deve seguir esse protocolo para assegurar o cumprimento da legislação e o cuidado adequado com seus empregados.

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