Questão FC208774
Segundo a Norma Regulamentadora no 07 (NR-07), do Ministério do Trabalho e Emprego, no exame de retorno ao trabalho, o exame clínico deve ser realizado antes que o empregado reassu
Normas Regulamentadoras do MTE
FGV · 2024
Segundo a Norma Regulamentadora no 07 (NR-07), do Ministério do Trabalho e Emprego, no exame de retorno ao trabalho, o exame clínico deve ser realizado antes que o empregado reassuma suas funções, quando ausente por período igual ou superior a
- 15 (quinze) dias por motivo de doença ou acidente, de natureza ocupacional ou não.
- 10 (dez) dias por motivo de doença ou acidente, de natureza ocupacional ou não.
- 30 (trinta) dias por motivo de doença ou acidente, de natureza ocupacional ou não.
- 45 (quarenta e cinco) dias por motivo de doença ou acidente, de natureza ocupacional ou não.
- 60 (sessenta) dias por motivo de doença ou acidente, de natureza ocupacional ou não.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
De acordo com a Norma Regulamentadora nº 07 (NR-07), o exame de retorno ao trabalho é essencial para garantir a saúde do trabalhador após um período de afastamento.
O gabarito da questão é a alternativa que afirma que o exame clínico deve ser realizado quando o empregado estiver ausente por período igual ou superior a 30 dias por motivo de doença ou acidente, seja ele de natureza ocupacional ou não.
É importante notar que esse exame é uma exigência legal e faz parte do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO). O objetivo desse exame é avaliar se o trabalhador está apto a retomar suas atividades.
Durante a consulta, o médico analisará a condição de saúde do trabalhador e poderá determinar se ele pode retornar integralmente ao trabalho ou se necessita de um retorno gradativo às suas funções.
Assim, a realização desse exame é crucial, pois protege não só a saúde do trabalhador, mas também a integridade do ambiente de trabalho, evitando possíveis agravos à sua saúde. Portanto, a alternativa que menciona os 30 dias de afastamento está correta e reflete a normativa vigente.
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