Questão FC208776
De acordo com as normas que dispõem sobre o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, o exame clínico demissional deve ser realizado em até
Normas Regulamentadoras do MTE
FGV · 2024
De acordo com as normas que dispõem sobre o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, o exame clínico demissional deve ser realizado em até
- 05 dias contados do término do contrato.
- 10 dias contados do término do contrato.
- 15 dias contados do término do contrato.
- 20 dias contados do término do contrato.
- 30 dias contados do término do contrato.
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Gabarito
B
Comentário do professor
De acordo com a NR 7, o exame clínico demissional deve ser realizado em até 10 dias a contar do término do contrato de trabalho.
Essa exigência tem como objetivo garantir que a saúde do trabalhador seja adequadamente avaliada no momento da sua saída da empresa. O exame demissional é fundamental para verificar possíveis doenças ou condições de saúde que possam ter sido adquiridas durante o período de trabalho.
É importante ressaltar que, caso o exame clínico ocupacional mais recente tenha sido feito há menos de 135 dias para organizações de grau de risco 1 e 2, ou menos de 90 dias para graus de risco 3 e 4, o exame demissional pode ser dispensado.
Assim, a correta realização e o cumprimento do prazo estabelecido contribuem para a efetividade do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), promovendo um ambiente de trabalho mais saudável e seguro para todos.
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