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Questão FC208776

De acordo com as normas que dispõem sobre o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, o exame clínico demissional deve ser realizado em até

Normas Regulamentadoras do MTE

FGV · 2024

De acordo com as normas que dispõem sobre o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, o exame clínico demissional deve ser realizado em até

  1. 05 dias contados do término do contrato.
  2. 10 dias contados do término do contrato.
  3. 15 dias contados do término do contrato.
  4. 20 dias contados do término do contrato.
  5. 30 dias contados do término do contrato.
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Gabarito

B

Comentário do professor

De acordo com a NR 7, o exame clínico demissional deve ser realizado em até 10 dias a contar do término do contrato de trabalho.


Essa exigência tem como objetivo garantir que a saúde do trabalhador seja adequadamente avaliada no momento da sua saída da empresa. O exame demissional é fundamental para verificar possíveis doenças ou condições de saúde que possam ter sido adquiridas durante o período de trabalho.


É importante ressaltar que, caso o exame clínico ocupacional mais recente tenha sido feito há menos de 135 dias para organizações de grau de risco 1 e 2, ou menos de 90 dias para graus de risco 3 e 4, o exame demissional pode ser dispensado.


Assim, a correta realização e o cumprimento do prazo estabelecido contribuem para a efetividade do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), promovendo um ambiente de trabalho mais saudável e seguro para todos.

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