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Questão FC208778

A Norma Regulamentadora 7 (NR-7) estabelece diretrizes e requisitos para o desenvolvimento do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) nas organizações. Sobre tal n

Normas Regulamentadoras do MTE

FGV · 2024

A Norma Regulamentadora 7 (NR-7) estabelece diretrizes e requisitos para o desenvolvimento do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) nas organizações.

 

Sobre tal norma, assinale a afirmativa correta.

  1. Rastrear e detectar precocemente os agravos à saúde relacionados ao trabalho; e definir a aptidão de cada empregado para exercer suas funções ou tarefas determinadas são duas diretrizes do PCMSO.
  2. As MEI (Microempreendedor Individual) desobrigadas de elaborar PCMSO não devem realizar ou custear exames médicos ocupacionais admissionais, demissionais e periódicos, a cada dois anos, de seus empregados.
  3. No exame de retorno ao trabalho, o exame clínico deve ser realizado após o empregado reassumir suas funções, quando ausente por período igual ou superior a 60 (sessenta) dias por motivo de doença ou acidente, de natureza ocupacional ou não.
  4. O PCMSO pode sugerir a realização opcional e de caráter não obrigatório dos seguintes exames médicos: admissional; periódico; de retorno ao trabalho; licença maternidade e demissional.
  5. No exame demissional, o exame clínico deve ser realizado em até 30 (trinta) dias contados do término do contrato, podendo ser dispensado caso o exame clínico ocupacional mais recente tenha sido realizado há menos de 90 (noventa) dias, para as organizações graus de risco 1 e 2.
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Gabarito

A

Comentário do professor

A alternativa correta afirma que rastrear e detectar precocemente os agravos à saúde relacionados ao trabalho, além de definir a aptidão de cada empregado para exercer suas funções, são diretrizes do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO).

Dessa forma, a direção apresentada está alinhada com os objetivos fundamentais da NR-7, que busca não apenas identificar problemas de saúde que possam surgir em função das atividades laborais, mas também garantir que os trabalhadores estejam aptos para desempenhar suas funções de maneira segura e saudável.

Conforme destacado na NR 7, as diretrizes estabelecidas incluem:

  • Rastrear e detectar precocemente agravos à saúde: Essa diretriz é essencial para a promoção de um ambiente de trabalho seguro, permitindo intervenções rápidas e eficazes.
  • Definir a aptidão de cada empregado: A avaliação da aptidão garante que os trabalhadores estejam em condições de realizar suas atividades, prevenindo acidentes e doenças ocupacionais.

Portanto, a afirmativa retratada na alternativa A está correta e reflete de maneira precisa os princípios que regem o PCMSO conforme estabelecido pela NR-7.

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