Questão FC208782
Um profissional pode ser dispensado do exame clínico demissional, caso o exame clínico ocupacional mais recente tenha sido realizado há menos de
Normas Regulamentadoras do MTE
FGV · 2024
Um profissional pode ser dispensado do exame clínico demissional, caso o exame clínico ocupacional mais recente tenha sido realizado há menos de
- 135 dias.
- 140 dias.
- 145 dias.
- 150 dias.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A alternativa correta é a letra A, que estabelece que o profissional pode ser dispensado do exame clínico demissional se o exame clínico ocupacional mais recente tiver sido realizado há menos de 135 dias.
Esse tempo de 135 dias está alinhado com o que é estipulado na NR 7, que trata do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO). De acordo com a norma, é essencial que os exames médicos ocupacionais sejam realizados periodicamente para assegurar a saúde dos trabalhadores.
Para as organizações classificadas nos graus de risco 1 e 2, a norma determina que o exame demissional deve ser realizado em até 10 dias após o término do contrato, com a possibilidade de dispensa caso o exame ocupacional mais recente seja anterior a 135 dias.
Dessa forma, a alternativa A é correta, pois reflete com precisão o que está previsto na legislação vigente, enfatizando a importância de um acompanhamento adequado da saúde do trabalhador antes da sua saída da empresa.
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