O Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) nas organizações prevê a realização de uma série de exames médicos, entre eles, o exame de retorno ao trabalho. Nesse cas

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A alternativa correta é a letra C, que afirma que é necessário que o empregado realize exame clínico antes de reassumir suas funções, caso seu afastamento por doença ou acidente tenha sido superior a 30 dias.

Essa exigência está prevista na NR 7, que regulamenta o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO). O exame de retorno ao trabalho possui um objetivo fundamental: garantir que o empregado esteja apto a retornar suas atividades sem riscos à sua saúde e segurança.

É importante entender que o exame de retorno é uma métrica de segurança no ambiente de trabalho. Ele é um meio de prevenir possíveis recaídas ou agravamentos de condições de saúde que o trabalhador poderia ter após um período de afastamento prolongado.

Mais especificamente, a NR 7 estabelece:

7.5.9 No exame de retorno ao trabalho, o exame clínico deve ser realizado antes que o empregado reassuma suas funções, quando ausente por período igual ou superior a 30 (trinta) dias por motivo de doença ou acidente, de natureza ocupacional ou não.

Dessa forma, temos que a realização do exame clínico, após o afastamento de 30 dias ou mais, é um direito do trabalhador e uma responsabilidade do empregador para promover um ambiente de trabalho mais seguro e saudável.