A regulamentação da CLT, por meio das Normas Regulamentadoras (NRs) prevê, na Norma Regulamentadora N°07 (NR-07), que, no exame de retorno ao trabalho, o exame clínico deverá ser r

Gabarito

A

Comentário do professor

A alternativa correta é a que afirma que, no exame de retorno ao trabalho, o exame clínico deve ser realizado antes que o empregado reassuma suas atividades, quando ele estiver afastado por um período igual ou superior a trinta dias.

Esse procedimento tem como objetivo garantir que o trabalhador esteja apto a realizar suas funções de forma segura, prevenindo riscos tanto para ele quanto para os demais colaboradores. A realização desse exame é uma exigência da NR-07, que regulamenta o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO).

É importante ressaltar que a NR-07 especifica que o exame é necessário quando o afastamento é por motivo de doença ou acidente, seja de natureza ocupacional ou não. A avaliação médica fornecerá informações sobre a condição de saúde atual do empregado, podendo determinar se ele está pronto para retornar às atividades habituais ou se precisa de adaptações.

Assim, a norma assegura a proteção dos trabalhadores ao exigir que a saúde deles seja considerada antes da reintegração ao ambiente de trabalho.