Um empregado de uma empresa classificada como grau de risco 3 na CNAE realizou seu último exame clínico ocupacional no dia 05/03/2024, terça-feira. No entanto, esse trabalhador tev

Gabarito

B

Comentário do professor

A alternativa correta (B) afirma que o exame demissional do trabalhador deverá ser realizado até o dia 15/07/2024.

Para entender essa resposta, devemos considerar as diretrizes estabelecidas pela NR7, que regula o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO). Especificamente, o parágrafo 7.5.11 da NR7 estabelece que:

No exame demissional, o exame clínico deve ser realizado em até 10 (dez) dias contados do término do contrato.

O trabalhador teve seu contrato de trabalho encerrado no dia 05/07/2024. Portanto, devemos contar 10 dias a partir dessa data:

• Dia do encerramento: 05/07/2024
• Contagem de 10 dias: 05 + 10 = 15
• Portanto, o exame demissional deve ser realizado até 15/07/2024.

Ademais, o último exame ocupacional do empregado foi realizado em 05/03/2024. Como se passaram mais de 90 dias entre o último exame e a data de rescisão, a empresa não pode dispensar a realização do exame demissional.

Assim, a alternativa (B) está correta ao afirmar que o exame demissional deverá ocorrer até o dia 15/07/2024, respeitando o prazo estipulado pela NR7.