Questão FC208795
Sandra e Dionísio são casados e empregados de empresas diferentes. Ambos se submeteram a exame clínico ocupacional há exatos 100 dias. A organização em que Sandra trabalha tem grau
Normas Regulamentadoras do MTE
FGV · 2024
Sandra e Dionísio são casados e empregados de empresas diferentes. Ambos se submeteram a exame clínico ocupacional há exatos 100 dias.
A organização em que Sandra trabalha tem grau de risco 3 e a de Dionísio, grau de risco 2.
Diante da situação apresentada e da norma de regência, assinale a afirmativa correta.
- Sandra está dispensada do exame clínico demissional.
- O casal estará dispensado do exame clínico demissional.
- É dispensado o exame clínico demissional para Dionísio.
- O casal, obrigatoriamente, deverá realizar o exame clínico demissional.
- Cada empregador decidirá se realizará, ou não, o exame clínico demissional, haja vista o grau de risco.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
De acordo com a Norma Regulamentadora 7 (NR-7), o exame clínico demissional é geralmente obrigatório. No entanto, existem exceções que garantem a dispensa desse exame em determinadas situações.
No caso de Dionísio, que trabalha em uma empresa com grau de risco 2, ele está dispensado do exame clínico demissional. Isso ocorre porque, segundo a NR-7, trabalhadores de organizações com grau de risco 1 e 2 têm um limite de até 135 dias para realizar um exame clínico ocupacional anterior à demissão.
Sendo que Dionísio se submeteu a um exame clínico ocupacional há exatamente 100 dias, ele está dentro do prazo permitido para a dispensa do exame demissional, já que seu intervalo é superior a 90 dias, o que se aplica a organizações com risco mais elevado.
Portanto, a afirmativa correta é que é dispensado o exame clínico demissional para Dionísio, conforme previsto na NR-7.
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