Questão FC208798
Segundo a NR-7, o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) deve incluir a realização obrigatória dos exames médicos: admissional; periódico; de retorno ao trabalho;
Normas Regulamentadoras do MTE
FGV · 2024
Segundo a NR-7, o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) deve incluir a realização obrigatória dos exames médicos: admissional; periódico; de retorno ao trabalho; de mudança de riscos ocupacionais e demissional. Sobre os três últimos, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a afirmativa falsa.
( ) No exame de retorno ao trabalho, o exame clínico deve ser realizado antes que o empregado reassuma suas funções, quando ausente por período igual ou superior a 30 (trinta) dias por motivo de doença ou acidente, sempre de natureza ocupacional, ou por motivo de férias.
( ) O exame de mudança de risco ocupacional deve, obrigatoriamente, ser realizado antes da data da mudança, adequando-se o controle médico aos novos riscos.
( ) No exame demissional, o exame clínico pode ser dispensado caso o exame clínico ocupacional mais recente tenha sido realizado há menos de 135 dias, para as organizações graus de risco 1 e 2, e há menos de 90 dias, para as organizações graus de risco 3 e 4.
As afirmativas, na ordem apresentada, são
- V – V – F.
- F – V – F.
- F – V – V.
- F – F – V.
- V – F – F.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A alternativa correta
F – V – V se refere à interpretação das afirmativas sobre os exames médicos previstos na NR-7.
A primeira afirmativa é FALSA, pois no exame de retorno ao trabalho, o exame clínico deve ser realizado antes que o empregado reassuma suas funções após uma ausência de 30 dias, independentemente da natureza da ausência. Assim, o motivo pode ser tanto de natureza ocupacional quanto não ocupacional, como doenças ou acidentes gerais.
Já a segunda afirmativa é VERDADEIRA. O exame de mudança de risco ocupacional deve realmente ser realizado antes da mudança de atividades do empregado, adequando o controle médico aos novos riscos aos quais ele estará exposto. Tal procedimento é fundamental para garantir uma saúde ocupacional adequada diante das novas condições de trabalho.
A terceira afirmativa também é VERDADEIRA. No exame demissional, o exame clínico pode ser dispensado se o exame ocupacional mais recente tiver sido realizado dentro dos prazos estipulados pela norma: 135 dias para organizações de grau de risco 1 e 2, e 90 dias para graus de risco 3 e 4. Isso demonstra uma preocupação com a eficiência dos processos e evita a realização de exames desnecessários, respeitando a saúde dos trabalhadores.
Portanto, a análise dos exames do PCMSO é essencial para a proteção e promoção da saúde dos trabalhadores, e entender as especificações da NR-7 possibilita uma melhor gestão e adequação aos riscos ocupacionais.
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