Questão FC208803
De acordo com a NR 7 – Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO), esse programa deve incluir a realização obrigatória dos exames médicos: admissional, periódico, de r
Normas Regulamentadoras do MTE
FGV · 2024
De acordo com a NR 7 – Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO), esse programa deve incluir a realização obrigatória dos exames médicos: admissional, periódico, de retorno ao trabalho, de mudança de riscos ocupacionais e demissional.
No exame demissional, o exame clínico deve ser realizado em até 10 (dez) dias contados do término do contrato, podendo ser dispensado em algumas situações, como no caso em que o exame clínico ocupacional mais recente tenha sido realizado há menos de 90 (noventa) dias para organizações de graus de risco
- 1 e 2.
- 2 e 3.
- 3 e 4.
- 1, 2 e 3.
- 2, 3 e 4.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A alternativa correta (C) refere-se ao exame demissional que pode ser dispensado em determinadas circunstâncias, especificamente para organizações com grau de risco 3 e 4.
Segundo a NR 7, o exame demissional deve ser realizado até 10 dias após o término do contrato de trabalho. No entanto, se o último exame clínico ocupacional foi feito há menos de 90 dias, a realização do exame demissional pode ser dispensada.
Esse procedimento é importante, pois reconhece a dinâmica de risco nas atividades laborais. Organizações de maior risco enfrentam uma realidade diferente em relação à saúde dos trabalhadores, permitindo assim uma dispensa que considera o histórico recente de exames médicos.
Portanto, a alternativa (C) está correta, pois se aplica ao contexto das empresas de grau de risco 3 e 4, conforme diretrizes estabelecidas pela normativa.
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