Questão FC208812
O Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) inclui a realização obrigatória de diversos exames médicos e, dentre eles, o exame demissional. Em uma empresa com graus
Normas Regulamentadoras do MTE
FGV · 2022
O Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) inclui a realização obrigatória de diversos exames médicos e, dentre eles, o exame demissional. Em uma empresa com graus de risco 3, um colaborador realizou exame clínico ocupacional 300 dias antes do término do seu contrato de trabalho.
Nesse caso, o exame clínico demissional desse colaborador deve ser realizado
- 5 dias contados do término do contrato.
- 7 dias contados do término do contrato.
- 10 dias contados do término do contrato.
- 15 dias contados do término do contrato.
- 20 dias contados do término do contrato.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Alternativa correta: 10 dias contados do término do contrato.
A realização do exame demissional tem regras específicas que visam garantir a saúde do trabalhador ao fim de seu contrato de trabalho. No caso específico de uma empresa com grau de risco 3, a norma estabelece que este exame deve ser feito em até 10 dias após o término do vínculo empregatício.
Além disso, é importante destacar que a Norma Regulamentadora 7 (NR-7) é clara ao especificar que, se um exame clínico ocupacional foi realizado recentemente, ou seja, dentro dos 90 dias anteriores ao término do contrato, o exame demissional pode ser dispensado. No entanto, como a pergunta menciona que o exame clínico ocupacional foi realizado há 300 dias, a obrigatoriedade do exame demissional se mantém.
Portanto, considerando que a norma enfatiza o prazo máximo de 10 dias, essa benção normativa tem um objetivo fundamental: garantir que o trabalhador seja avaliado em um tempo próximo ao final de sua atividade na empresa, assegurando um controle mais eficaz sobre sua saúde ocupacional neste momento crítico.
Assim, a resposta C está de acordo com a legislação vigente, evidenciando a importância da precisão nos prazos estabelecidos para a realização de exames demissionais.
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