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Questão FC208812

O Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) inclui a realização obrigatória de diversos exames médicos e, dentre eles, o exame demissional. Em uma empresa com graus

Normas Regulamentadoras do MTE

FGV · 2022

O Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) inclui a realização obrigatória de diversos exames médicos e, dentre eles, o exame demissional. Em uma empresa com graus de risco 3, um colaborador realizou exame clínico ocupacional 300 dias antes do término do seu contrato de trabalho.

 

Nesse caso, o exame clínico demissional desse colaborador deve ser realizado

  1. 5 dias contados do término do contrato.
  2. 7 dias contados do término do contrato.
  3. 10 dias contados do término do contrato.
  4. 15 dias contados do término do contrato.
  5. 20 dias contados do término do contrato.
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

Alternativa correta: 10 dias contados do término do contrato.


A realização do exame demissional tem regras específicas que visam garantir a saúde do trabalhador ao fim de seu contrato de trabalho. No caso específico de uma empresa com grau de risco 3, a norma estabelece que este exame deve ser feito em até 10 dias após o término do vínculo empregatício.


Além disso, é importante destacar que a Norma Regulamentadora 7 (NR-7) é clara ao especificar que, se um exame clínico ocupacional foi realizado recentemente, ou seja, dentro dos 90 dias anteriores ao término do contrato, o exame demissional pode ser dispensado. No entanto, como a pergunta menciona que o exame clínico ocupacional foi realizado há 300 dias, a obrigatoriedade do exame demissional se mantém.


Portanto, considerando que a norma enfatiza o prazo máximo de 10 dias, essa benção normativa tem um objetivo fundamental: garantir que o trabalhador seja avaliado em um tempo próximo ao final de sua atividade na empresa, assegurando um controle mais eficaz sobre sua saúde ocupacional neste momento crítico.


Assim, a resposta C está de acordo com a legislação vigente, evidenciando a importância da precisão nos prazos estabelecidos para a realização de exames demissionais.

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