Questão FC208821
A Norma Regulamentadora número 9 (NR 9) estabelece
Normas Regulamentadoras do MTE
FGV · 2024
A Norma Regulamentadora número 9 (NR 9) estabelece
- as diretrizes e requisitos para o desenvolvimento do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO nas organizações, com o objetivo de proteger e preservar a saúde de seus empregados em relação aos riscos ocupacionais, conforme avaliação de riscos do Programa de Gerenciamento de Risco - PGR da organização.
- os requisitos para a avaliação das exposições ocupacionais a agentes físicos, químicos e biológicos quando identificados no Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR, previsto na NR-1, e subsidiá-lo quanto às medidas de prevenção para os riscos ocupacionais.
- os requisitos e conceitos para atividades ou operações insalubres.
- define referências técnicas, princípios fundamentais e medidas de proteção para resguardar a saúde e a integridade física dos trabalhadores e estabelece requisitos mínimos para a prevenção de acidentes e doenças do trabalho nas fases de projeto e de utilização de máquinas e equipamentos.
- os requisitos e condições mínimas objetivando a implementação de medidas de controle e sistemas preventivos, de forma a garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores que, direta ou indiretamente, interajam em instalações elétricas e serviços com eletricidade.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A Norma Regulamentadora nº 9 (NR 9) tem um papel fundamental na segurança e saúde ocupacional. Ela estabelece os requisitos que devem ser seguidos para a avaliação das exposições ocupacionais a agentes como físicos, químicos e biológicos.
Essas avaliações são essenciais para identificar os riscos que os trabalhadores podem enfrentar em seu dia a dia. Quando essas exposições são identificadas, a NR 9 se integra ao Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), que é previsível na NR-1.
Um dos pontos-chave da NR 9 é que ela também contribui para o desenvolvimento de medidas preventivas, visando minimizar esses riscos ocupacionais. Portanto, ela é um subsídio importante para que as empresas implementem estratégias eficazes de proteção aos seus trabalhadores.
Em resumo, a NR 9 fornece um framework claro e estruturado que auxilia na identificação de riscos e na subsequente adoção de medidas pensadas para preservar a saúde e a segurança dos funcionários no ambiente de trabalho.
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