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Questão FC208842

As medidas de segurança em instalações elétricas desenergizadas devem seguir procedimentos apropriados, obedecendo uma seqüência especifica indicada na seção 10.5.1 da NR 10 atuali

Normas Regulamentadoras do MTE

FGV · 2024

As medidas de segurança em instalações elétricas desenergizadas devem seguir procedimentos apropriados, obedecendo uma seqüência especifica indicada na seção 10.5.1 da NR 10 atualizada pela Portaria SEPRT 915, de 30/07/2019. Tais procedimentos podem ser alterados, substituídos, ampliados ou eliminados, em função das peculiaridades de cada situação, desde que seja mantido o mesmo nível de segurança originalmente preconizado, por um profissional:

  1. qualificado, autorizado e mediante justificativa técnica previamente formalizada.
  2. legalmente habilitado, autorizado e mediante justificativa técnica previamente formalizada.
  3. capacitado, autorizado e mediante justificativa técnica previamente formalizada.
  4. autorizado e mediante justificativa técnica previamente formalizada.
  5. capacitado, autorizado sem a necessidade de apresentar justificativa técnica.
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Gabarito

B

Comentário do professor

A alternativa correta é a (B), que afirma que as medidas de segurança podem ser alteradas, substituídas, ampliadas ou eliminadas por um profissional legalmente habilitado, autorizado e mediante justificativa técnica previamente formalizada.

Esse trecho é crucial porque estabelece quem é o único capacitado para fazer modificações nos procedimentos de segurança em instalações elétricas, conforme as orientações da NR 10. A norma enfatiza que apenas um profissional com a devida habilitação legal e a autorização necessária pode efetuar essas alterações, assegurando a manutenção do nível de segurança.

O conceito de profissional legalmente habilitado refere-se àquele que possui formação adequada e registro no respectivo conselho de classe, atestando sua competência para atuar na área elétrica. Este profissional, além de possuir o conhecimento técnico, deve ainda apresentar uma justificativa técnica que comprove a necessidade da alteração dos procedimentos, garantindo que a adaptação não comprometa a segurança dos trabalhadores e do ambiente.

Portanto, ao seguir esses passos, a segurança é mantida, e o nível de risco é minimizado dentro das especificidades de cada situação. Assim, a alternativa (B) reflete a responsabilidade e o rigor necessários na gestão da segurança em instalações elétricas.

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