Questão FC208875
Para garantir seu bom funcionamento, sabe-se que as máquinas e equipamentos devem ser submetidos a manutenções na forma e periodicidade determinada pelo fabricante, por profissiona
Normas Regulamentadoras do MTE
FGV · 2023
Para garantir seu bom funcionamento, sabe-se que as máquinas e equipamentos devem ser submetidos a manutenções na forma e periodicidade determinada pelo fabricante, por profissional legalmente habilitado ou por profissional qualificado, conforme as normas técnicas.
Nesse contexto, tendo em vista o que preconiza a NR-12 (Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos), é correto afirmar que:
- as manutenções devem ser registradas em livro próprio, ficha ou sistema informatizado interno da empresa, sendo necessária a escrituração do nome do responsável pela execução das intervenções;
- o registro das manutenções é um documento reservado, não devendo ficar disponível a todos os trabalhadores envolvidos na operação, somente com autorização da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) tais dados podem ser consultados;
- exige-se que as manutenções preventivas de itens que influenciem na segurança possuam cronograma de execução, descrição das técnicas de análise e meios de supervisão centralizados ou de amostragem, dessa forma, o equipamento deve ficar indisponível por no mínimo 48 horas;
- a manutenção de máquinas e equipamentos contemplará, quando indicado pelo fabricante, dentre outros itens, a realização de Ensaios Destrutivos (EDs) nas estruturas e componentes submetidos a solicitações de força e cuja ruptura ou desgaste possa ocasionar acidentes;
- manutenção, inspeção, reparos, limpeza, ajuste e outras intervenções que se fizerem necessárias devem ser executadas por profissionais capacitados, qualificados ou legalmente habilitados, formalmente autorizados pelo empregador, com máquinas e equipamentos em movimento para melhor detecção do problema.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Alternativa A: as manutenções devem ser registradas em livro próprio, ficha ou sistema informatizado interno da empresa, sendo necessária a escrituração do nome do responsável pela execução das intervenções. CORRETA.
A NR-12, que trata da Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos, enfatiza a importância do registro adequado das manutenções. Esse aspecto é essencial para garantir a segurança e o funcionamento adequado dos equipamentos.
Conforme o item 12.11.2 da NR-12, os registros devem incluir informações detalhadas, como:
- Intervenções realizadas;
- Data da realização de cada intervenção;
- Serviço realizado;
- Peças reparadas ou substituídas;
- Condições de segurança do equipamento;
- Indicação conclusiva quanto às condições de segurança da máquina;
- Nome do responsável pela execução das intervenções.
Esses registros não são apenas uma formalidade. Eles são fundamentais para:
- Facilitar a rastreabilidade das manutenções;
- Prover informações que possam ser fundamentais para auditorias;
- Contribuir para um ambiente de trabalho seguro.
Portanto, a alternativa A não apenas está de acordo com a NR-12, mas também reflete uma prática que permite maior segurança e controle sobre as operações em ambientes onde há máquinas e equipamentos. Manter esses registros atualizados é um passo essencial na gestão de quaisquer riscos que possam surgir no desempenho das atividades.
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