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Questão FC208911

De acordo com a Norma Regulamentadora 15, o exercício de atividade em grau de insalubridade máximo assegura ao trabalhador a percepção de adicional, incidente sobre o salário mínim

Normas Regulamentadoras do MTE

FGV · 2024

De acordo com a Norma Regulamentadora 15, o exercício de atividade em grau de insalubridade máximo assegura ao trabalhador a percepção de adicional, incidente sobre o salário mínimo da região, igual a:

  1. 20%;
  2. 30%;
  3. 40%;
  4. 50%;
  5. 55%.
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

De acordo com a NR15, que regulamenta as atividades e operações insalubres, a alternativa correta é a que afirma que o exercício de atividade em grau de insalubridade máximo assegura ao trabalhador um adicional de 40% sobre o salário mínimo da região.


Esse percentual é importante porque reflete o reconhecimento do risco à saúde que o trabalhador enfrenta ao desempenhar suas funções em ambientes insalubres. Assim, o adicional de 40% é uma compensação financeira que busca proteger e valorizar o trabalhador que está exposto a condições consideradas prejudiciais.


Segundo a NR15, especificamente no item 15.2.1, fica claramente estabelecido que o adicional de insalubridade de grau máximo é equivalente a 40%. Isso é essencial para garantir a segurança financeira e a saúde do trabalhador que atua nessas condições adversas.


Portanto, para aqueles que se preparam para concursos na área do Judiciário, entender a legislação relacionada à insalubridade e os percentuais que ela estabelece é fundamental para a aplicação correta dos direitos trabalhistas.

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