Homero é funcionário de uma empresa metalúrgica de Macaé e em seu local de trabalho existem 2 agentes agressores à saúde: ruído excessivo e calor excessivo. Um deles foi apurado co

Gabarito

A

Comentário do professor

A alternativa correta, que indica que Homero receberá 20% sobre o salário mínimo a título de adicional de insalubridade, está embasada na NR15, que trata das condições insalubres de trabalho.

Para entender essa questão, é importante saber que a NR15 estabelece diferentes graus de insalubridade e suas respectivas porcentagens:

• Grau máximo: 40% sobre o salário mínimo;
• Grau médio: 20% sobre o salário mínimo;
• Grau mínimo: 10% sobre o salário mínimo.

No caso de Homero, um dos agentes insalubres foi classificado como de grau médio, que é 20% do salário mínimo. O outro agente foi classificado como de grau mínimo, que não altera o valor a ser recebido, uma vez que a legislação determina que quando há mais de um agente, deve-se considerar apenas o de maior grau.

Portanto, a formulação correta é:

Adicional de insalubridade = \(20\%\) sobre o salário mínimo.

Assim, Homero terá direito ao adicional de insalubridade de 20% sobre o salário mínimo devido à sua exposição a um ambiente classificado como insalubre de grau médio.