Questão FC208920
O exercício de trabalho em condições insalubres classificado em grau mínimo, de acordo com os limites de tolerância estabelecidos pelo Ministério do Trabalho, assegura percepção de
Normas Regulamentadoras do MTE
FGV · 2023
O exercício de trabalho em condições insalubres classificado em grau mínimo, de acordo com os limites de tolerância estabelecidos pelo Ministério do Trabalho, assegura percepção de adicional de
- 5% do salário-mínimo da região.
- 10% do salário-mínimo da região.
- 20% do salário-mínimo da região.
- 40% do salário-mínimo da região.
- 50% do salário-mínimo da região.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A alternativa correta é B: 10% do salário-mínimo da região.
Esse percentual refere-se ao adicional de insalubridade assegurado a trabalhadores que exercem suas atividades em condições insalubres de grau mínimo, conforme estipulado pela NR 15 (Norma Regulamentadora nº 15) do Ministério do Trabalho.
De acordo com a NR 15, os adicionais de insalubridade são divididos em três graus:
- Grau Mínimo: 10% do salário-mínimo da região.
- Grau Médio: 20% do salário-mínimo da região.
- Grau Máximo: 40% do salário-mínimo da região.
Ao se afirmar que o trabalho é realizado em condições insalubres de grau mínimo, o trabalhador tem direito a um adicional de 10% sobre o salário-mínimo vigente na sua localidade. Isso visa compensar os riscos à saúde que esse trabalhador enfrenta em sua atividade profissional.
Portanto, a Alternativa B é o gabarito da questão e reflete corretamente a legislação vigente sobre a insalubridade.
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