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Questão FC208922

A Norma Regulamentadora Nº 15 (NR–15) dispõe que o exercício de trabalho em condições de insalubridade assegura ao trabalhador a percepção de adicional, incidente sobre o salário-m

Normas Regulamentadoras do MTE

FGV · 2023

A Norma Regulamentadora Nº 15 (NR–15) dispõe que o exercício de trabalho em condições de insalubridade assegura ao trabalhador a percepção de adicional, incidente sobre o salário-mínimo da região, equivalente a

  1. 40% (quarenta por cento), para insalubridade de grau máximo; 20% (vinte por cento), para insalubridade de grau médio; e 10% (dez por cento), para insalubridade de grau mínimo.
  2. 30% (trinta por cento), para insalubridade de grau máximo; 20% (vinte por cento), para insalubridade de grau médio; e 10% (dez por cento), para insalubridade de grau mínimo.
  3. 20% (vinte por cento), para insalubridade de grau máximo; 15% (quinze por cento), para insalubridade de grau médio; e 10% (dez por cento), para insalubridade de grau mínimo.
  4. 30% (trinta por cento), para insalubridade de grau máximo; 15% (quinze por cento), para insalubridade de grau médio; e 10% (dez por cento), para insalubridade de grau mínimo.
  5. 50% (cinquenta por cento), para insalubridade de grau máximo; 30% (trinta por cento), para insalubridade de grau médio; e 20% (vinte por cento), para insalubridade de grau mínimo.
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Gabarito

A

Comentário do professor

A Norma Regulamentadora Nº 15 estabelece critérios importantes sobre o trabalho em condições de insalubridade, que é aquele que expõe o trabalhador a agentes nocivos.

De acordo com esta norma, o trabalhador que atua em ambientes considerados insalubres tem direito a um adicional salarial. Este adicional varia conforme o grau de insalubridade em que o trabalhador está exposto:

  • 40% (quarenta por cento) para insalubridade de grau máximo, que representa os riscos mais severos à saúde;
  • 20% (vinte por cento) para insalubridade de grau médio, onde os riscos são moderados;
  • 10% (dez por cento) para insalubridade de grau mínimo, representando os riscos mais baixos.

Este percentual é calculado sobre o salário-mínimo da região onde o trabalhador está empregado, garantindo uma compensação financeira pelo risco à saúde que a atividade profissional representa.

Entender a classificação e os percentuais é fundamental para proteger os direitos dos trabalhadores e assegurar um ambiente de trabalho mais seguro e saudável.

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