Conforme a NR 16 – Atividades e Operações Perigosas, a caracterização ou a descaracterização da periculosidade, mediante laudo técnico elaborado por Médico do Trabalho ou Engenheir

Gabarito

B

Comentário do professor

A alternativa correta é a letra B, que atribui a responsabilidade pela caracterização ou descaracterização da periculosidade ao empregador.

Conforme a NR 16, é fundamental que o empregador realize esta avaliação através de laudos técnicos elaborados por profissionais competentes, como Médico do Trabalho ou Engenheiro de Segurança do Trabalho. Isso garante que as condições de trabalho estejam de acordo com as normas de segurança, assegurando a integridade dos trabalhadores em atividades que envolvem riscos.

Ao assumir esta responsabilidade, o empregador não apenas cumpre uma exigência legal, mas também promove um ambiente de trabalho mais seguro e saudável. Isso é crucial para prevenir acidentes e doenças ocupacionais, além de facilitar o cumprimento das obrigações trabalhistas, como o pagamento de adicional de periculosidade quando aplicável.

Portanto, a alternativa correta reflete a essência do que a legislação estabelece, pois reforça o papel do empregador na proteção dos seus colaboradores e na manutenção de um ambiente de trabalho seguro.