A Análise Ergonômica do Trabalho (AET) avalia condições laborais para identificar e corrigir inadequações, visando melhorar saúde, conforto e produtividade dos trabalhadores. De ac

Gabarito

A

Comentário do professor

A alternativa correta - Letra A - menciona que, em regra, o Microempreendedor Individual (MEI), as Microempresas (ME) e as Empresas de Pequeno Porte (EPP) não são obrigados a elaborar a Análise Ergonômica do Trabalho (AET) desde que estejam enquadradas como graus de risco 1 e 2.

De acordo com a NR 17, que estabelece normas sobre ergonomia, a consideração dos graus de risco é fundamental para determinar a necessidade de elaboração da AET. As microempresas e o MEI, por apresentarem operações que geralmente envolvem menores níveis de risco, têm essa dispensa como uma forma de facilitar a gestão do trabalho e a conformidade legal.

A AET é um processo que investiga as condições de trabalho para identificar riscos ergonômicos. Se essas entidades (MEI, ME e EPP) estiverem em graus de risco 1 e 2, a legislação reconhece que, em muitos casos, a complexidade e os custos da AET não se justificam, permitindo que sigam sem esse requisito, mas ainda assim devem cumprir outros aspectos da norma quando aplicáveis.

É importante frisar que, mesmo com a dispensa, essas empresas devem sempre prezar pela saúde e segurança dos trabalhadores, atendendo a todas as demais exigências da NR 17.

Portanto, a alternativa A reflete corretamente a exceção prevista na norma, permitindo a simplificação para as empresas que operam dentro de condições de menor risco.