Questão FC208985
A Norma Regulamentadora 17 (NR-17) visa a estabelecer as diretrizes e os requisitos que permitam a adaptação das condições de trabalho às características psicofisiológicas dos trab
Normas Regulamentadoras do MTE
FGV · 2022
A Norma Regulamentadora 17 (NR-17) visa a estabelecer as diretrizes e os requisitos que permitam a adaptação das condições de trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores.
Quanto a tal norma, leia as afirmativas a seguir e assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.
( ) Os trabalhadores cujas funções são feitas de forma contínua e repetitiva devem ter pausas para propiciar a recuperação psicofisiológica dos mesmos, porém estas pausas não devem ser computadas como tempo de trabalho efetivo.
( ) As dimensões dos espaços de trabalho e de circulação, inerentes à execução da tarefa, devem ser suficientes para que o trabalhador possa movimentar os segmentos corporais livremente.
( ) Pode ser exigido e admitido o transporte manual de cargas por um trabalhador cujo peso seja suscetível de comprometer sua saúde ou sua segurança.
As afirmativas são, respectivamente,
- V – V – V.
- F – V – F.
- F – F – V.
- V – V – F.
- F – F – F.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Alternativa correta: F – V – F.
A primeira afirmativa é falsa pois as pausas para recuperação psicofisiológica dos trabalhadores devem ser computadas como tempo de trabalho efetivo. Isso é importante para garantir que o trabalhador não seja penalizado por necessidades relacionadas à sua saúde e desempenho. O item 17.4.3.1 da NR-17 determina que essas pausas têm a finalidade de melhorar a saúde do funcionário e, portanto, não devem ser tratadas como um tempo "perdido".
A segunda afirmativa é verdadeira. A norma destaca que as dimensões dos espaços de trabalho e de circulação devem ser adequadas para promover movimentos livres dos trabalhadores. Isso é essencial para evitar lesões e fadiga, garantindo um ambiente de trabalho mais seguro e eficiente. O item 17.4.6 da NR-17 reforça essa exigência ao destacar a importância do espaço adequado para a execução das tarefas.
A terceira afirmativa é falsa, uma vez que a NR-17 proíbe o transporte manual de cargas que possam comprometer a saúde ou a segurança do trabalhador. O item 17.5.1 estabelece claramente que não deverá ser exigido o transporte de cargas com pesos que coloquem em risco a integridade física do trabalhador.
Assim, a interpretação correta das afirmações nos leva à alternativa B, que reflete a preocupação da NR-17 com a saúde e o bem-estar dos trabalhadores.
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